Direitos sociais: o Artigo 6º da Constituição Federal e sua efetividade
Autores
Sinopse
O livro “DIREITO SOCIAIS: O Artigo 6º da Constituição Federal e sua Efetividade”, demonstra, de maneira objetiva e clara, ao longo de seus doze capítulos, a necessidade de se efetivar as Políticas Públicas, gerenciadas pelo Estado, enquanto ente administrativo, nas esferas federais, estaduais e municipais, sem se olvidar, ainda, a necessidade de participação da sociedade, com efetivo papel fiscalizador das concretizações destas políticas, de forma a garantir a efetiva aplicabilidade dos direitos sociais constitucionalmente garantidos, de forma a viabilizar a melhoria de condições de vida dos hipossuficientes e menos favorecidos, garantindo, assim, a verdadeira igualdade e inclusão social, consagrada como fundamento do nosso Estado Democrático de Direitos.
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